22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28/06/2023
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2023
Sessão: 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Agostinho Gomes Filho, Gildemar de Moraes Pereira, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o valor da remuneração dos secretários escolares da rede pública municipal de educação de Cariús, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, e dá outras providências., Requerimento nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer com urgência, à Enel a manutenção da iluminação pública na Região do Sítio Picada, Distrito de São Sebastião, em Cariús, onde há cerca de quatro luminárias apagadas em tal distrito, inclusive em postes próximos a seguinte localidade: Nº Cliente: 2191201, Sítio Picada, 620., Requerimento nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam instaladas 7 (sete) luminárias, bem como fazer o calçamento do Sítio Encantada., Requerimento nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação dos ramais das estradas rurais das regiões de Bravas, Água Branca e Riacho do Meio., Requerimento nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores do Distrito de Caipu, inclusive as da praça do Distrito de Caipu., Moção de Parabéns nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Escola EEMTI Adahil Barreto, pela belíssima participação da Quadrilha Junina na II Festa do Milho., Moção de Congratulação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Aplausos e Congratulações, para a Diretora da escola João Francelino Sobrinho do Distrito de Caipu, Maria Amélia Taveira de Oliveira, popularmente conhecida como Delma, pelo belíssimo trabalho realizado em em prol dos alunos da rede municipal, em especial pelos do Distrito de Caipu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cariús/CE, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer com urgência, à Enel a manutenção da iluminação pública na Região do Sítio Picada, Distrito de São Sebastião, em Cariús, onde há cerca de quatro luminárias apagadas em tal distrito, inclusive em postes próximos a seguinte localidade: Nº Cliente: 2191201, Sítio Picada, 620. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam instaladas 7 (sete) luminárias, bem como fazer o calçamento do Sítio Encantada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação dos ramais das estradas rurais das regiões de Bravas, Água Branca e Riacho do Meio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores do Distrito de Caipu, inclusive as da praça do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Escola EEMTI Adahil Barreto, pela belíssima participação da Quadrilha Junina na II Festa do Milho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Aplausos e Congratulações, para a Diretora da escola João Francelino Sobrinho do Distrito de Caipu, Maria Amélia Taveira de Oliveira, popularmente conhecida como Delma, pelo belíssimo trabalho realizado em em prol dos alunos da rede municipal, em especial pelos do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada